PL de Jean Wyllys pretende dar às crianças poder de decisão sobre mudança de sexo.
O polêmico projeto de lei do parlamentar do PSOL-RJ tramita sob o número 5002/2013 e tem a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) como co-autora. O texto do PLC 5002/13 defende que as pessoas que optam pela homossexualidade “precisam ter sua identidade de gênero reconhecida legalmente”, seja na mudança de nome ou na mudança de sexo.
Um dos trechos do projeto prevê ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) custeie as cirurgias de mudança de sexo e também obriga as empresas de plano de saúde a cobrir os procedimentos. “A independência entre os tratamentos hormonais e as cirurgias, isto é, a garantia do direito das pessoas travestis que quiserem realizar terapias hormonais e/ou intervenções cirúrgicas parciais para adequar seus corpos à identidade de gênero autopercebida, mas não desejarem realizar a cirurgia de transgenitalização; A gratuidade no sistema público (SUS) e a cobertura nos planos de saúde particulares; A não-judicialização dos procedimentos, isto é, a livre escolha da pessoa para realizar ou não este tipo de tratamentos e/ou intervenções. A lei também regulamenta o acesso das pessoas que ainda não tenham de dezoito anos aos direitos garantidos por ela, entendendo que a identidade de gênero se manifesta muito antes da maioria de idade e essa realidade não pode ser omitida”, diz a proposta.
O pastor Silas Malafaia atacou frontalmente o projeto de Wyllys e Kokay: “Não vou me calar, não vou me calar! A minha luta não é contra pessoas e sim contra uma ideologia que quer destroçar os bons costumes”, escreveu o pastor em seu perfil no Twitter.
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Com informações do Gospel +
Tipicamente brasileiro.
ResponderExcluirEnquanto temos um dos piores níveis de educação frente aos países vizinhos, a apresentação em defesa de uso alternativo do ânus ser defendida por um político pago pelo povo!
Não seria mais coerente e útil defender métodos alternativos de ensino para um melhor uso do cérebro?
Se gênero poderá a ser optado, então quero também optar por mudar de cor para ter direito a cotas nas universidades.
Ou talvez eu queira ser índio para não precisar barbear-me todos os dias - Isso também será pago pelo SUS e planos de saúde?